A Comissão de Esporte do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), um projeto de lei que estabelece novas regras para a publicidade de apostas online no Brasil. O texto, que agora segue para votação no Plenário, prevê restrições inéditas ao uso de influenciadores, atletas e artistas em campanhas de apostas, além de limitar o horário de exibição dessas propagandas. Em paralelo, o governo federal, por meio do Ministério do Esporte, defende a criação de uma política nacional para combater a manipulação de resultados, reforçando o compromisso com a integridade do esporte brasileiro.
Senado avança com novas regras para publicidade de apostas
O projeto aprovado pela Comissão de Esporte do Senado representa um marco na regulação das apostas no país. Entre as principais medidas, está a proibição do uso da imagem ou participação de atletas, artistas, comunicadores, influenciadores digitais e autoridades em peças publicitárias veiculadas em rádio, televisão, redes sociais ou outros meios digitais. Também foram aprovadas limitações de horário para a exibição dessas propagandas, com o objetivo de reduzir o alcance entre públicos vulneráveis, especialmente crianças, adolescentes e pessoas suscetíveis a transtornos relacionados ao jogo.
A presidente da Comissão, senadora Leila Barros (PDT-DF), destacou a urgência da votação e se comprometeu a interceder junto ao presidente do Senado para que o projeto seja pautado rapidamente. O relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ), justificou as restrições afirmando que, mesmo após a legalização das apostas, o setor não adotou uma autorregulamentação eficaz. Segundo ele, o relatório busca proteger principalmente o público infanto-juvenil e pessoas em situação de vulnerabilidade, além de trazer equilíbrio ao tratar da questão do patrocínio esportivo, evitando insegurança jurídica para clubes e empresas.
Governo propõe política nacional contra manipulação de resultados
Enquanto o Senado discute a publicidade, o governo federal, por meio do Ministério do Esporte, propõe a criação de uma política nacional de combate à manipulação de resultados esportivos. O secretário nacional de Prêmios e Apostas, Regis Dudena, defendeu a medida como fundamental para garantir a integridade das competições e a confiança dos torcedores e apostadores.
A proposta prevê a integração de diferentes órgãos governamentais, entidades esportivas e operadores de apostas para monitorar e investigar possíveis fraudes. O objetivo é criar mecanismos de prevenção, detecção e punição de práticas ilícitas, como o chamado “match-fixing” (manipulação de resultados), que já causou prejuízos à credibilidade do esporte em outros países.
Como essas medidas afetam os jogadores?
Para os jogadores, as novas restrições à publicidade significam menos exposição a anúncios de apostas com rostos conhecidos e influenciadores, o que pode reduzir o apelo emocional e a sensação de confiança transmitida por essas campanhas. A limitação de horários também pode dificultar o acesso de públicos vulneráveis a esse tipo de conteúdo, tornando o ambiente mais seguro para quem aposta de forma consciente.
Já a política nacional de combate à manipulação de resultados traz mais transparência e segurança para os apostadores, garantindo um jogo online seguro e responsável. Com mecanismos de monitoramento e investigação mais robustos, os jogadores terão maior confiança de que os eventos esportivos nos quais apostam são legítimos e livres de fraudes.
O que isso significa para você?
Se você aposta em esportes no Brasil, prepare-se para ver menos campanhas publicitárias com celebridades e influenciadores digitais. Isso pode tornar a escolha da casa de apostas mais racional e menos impulsionada por apelos emocionais. Além disso, as medidas de combate à manipulação de resultados aumentam a confiança de que suas apostas são feitas em competições justas e monitoradas.
