O deputado federal Marcos Tavares (PDT-RJ) declarou guerra à presença das casas de apostas nos uniformes dos times de futebol. Em um projeto de lei recém-apresentado, o parlamentar propõe proibir a exibição de qualquer tipo de publicidade de “bets” em eventos esportivos acessíveis a menores de idade e, principalmente, nos uniformes das equipes. A medida radical busca proteger crianças e adolescentes da influência do jogo e reduzir os potenciais danos à saúde pública.
70% dos patrocínios da Série B são de casas de apostas
A proposta de Tavares surge em meio a um cenário de crescente domínio das empresas de apostas no futebol brasileiro. Um levantamento recente revelou que 70% dos patrocínios na Série B do Brasileirão são de casas de apostas, demonstrando o poder econômico e a influência dessas empresas no esporte.
Segundo dados da empresa de tecnologia Tunad, as principais “bets” investiram R$ 581 milhões em publicidade na televisão brasileira em 2024, com destaque para a Betano (R$ 170 milhões) e Superbet (R$ 111 milhões).
O que diz o projeto de lei
O projeto de lei de Marcos Tavares é rigoroso e prevê uma série de medidas para restringir a publicidade de apostas no Brasil:
- Proibição total de anúncios em eventos esportivos de livre acesso a menores de idade.
- Vedação da presença de marcas de casas de apostas em uniformes de equipes nacionais.
- Impedimento do uso de linguagem e elementos que atraiam o público infantojuvenil.
- Bloqueio da veiculação de anúncios em ambientes educacionais.
- Proibição de divulgações que minimizem os riscos do jogo ou sugiram ganhos fáceis.
- Vedação do uso de figuras públicas e influenciadores digitais sem mencionar os riscos.
- Proibição de publicidade em horários e meios voltados ao público infantil e juvenil.
As empresas que descumprirem as regras poderão ser multadas em até 10% do faturamento bruto anual, sofrer suspensão da licença de operação ou até cassação definitiva, em casos graves e reincidentes.
Argumentos a favor são de saúde pública e proteção da infância
Marcos Tavares justifica a proposta destacando o crescimento acelerado das apostas esportivas no Brasil e os potenciais danos à saúde pública, principalmente relacionados à dependência do jogo.
“A regulamentação é necessária para garantir um ambiente mais seguro e reduzir os impactos negativos do jogo irresponsável. A ausência de restrições claras favorece estratégias agressivas de marketing que normalizam o jogo como uma atividade inofensiva”, afirmou o deputado.
Senado também debate restrições à publicidade de apostas
O projeto de Marcos Tavares se junta a outras iniciativas que buscam regular a publicidade de apostas no Brasil. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), por exemplo, solicitou uma audiência pública na Comissão de Esporte do Senado para discutir projetos que proíbem a publicidade de “bets” e a presença de atletas e celebridades em propagandas do segmento.
Além disso, o Google anunciou uma atualização em sua política de publicidade sobre jogos de azar e apostas, que introduz definições mais rígidas, restrições específicas para cada país e maiores requisitos de conformidade para os anunciantes. A nova política entrará em vigor em 14 de abril.
O poder de influência: casas de apostas investem pesado e jogadores viram embaixadores
Enquanto o debate sobre a publicidade de apostas se intensifica, as empresas do setor continuam investindo pesado em marketing e buscando novas formas de alcançar o público. Uma das estratégias mais utilizadas é a contratação de jogadores de futebol como embaixadores da marca, como mostra um relatório recente da Febre de Cassino. Essa prática levanta questões sobre a responsabilidade social dos atletas e a influência que eles exercem sobre os jovens.
