Queda de Montenegro: cassinos, conflito de interesses e instabilidade política
O primeiro-ministro português Luís Montenegro perdeu o cargo nesta terça-feira (11/03) após o Parlamento aprovar uma moção de desconfiança por 142 votos contra 88. A crise, desencadeada por um escândalo envolvendo contratos de cassinos com uma empresa de sua família, levou à terceira convocação de eleições gerais em três anos no país. O presidente Marcelo Rebelo de Sousa deve anunciar eleições para maio, aprofundando a instabilidade política em Portugal.
O caso Spinumviva
A empresa Spinumviva, fundada por Montenegro e hoje gerida por sua esposa e filhos, foi o centro do escândalo. Revelações do jornal Correio da Manhã mostraram que a consultoria recebia €4.500 mensais do grupo Solverde, dono de cassinos em Algarve e Espinho, desde 2021. A Spinumviva prestava serviços de compliance e proteção de dados, enquanto o governo de Montenegro era responsável por renovar as concessões dos cassinos – que expiram em 2025.
Cronologia do conflito
- 2018-2022: Montenegro atuou como advogado da Solverde, negociando prorrogações de contratos com o governo.
- 2022: Transferiu suas cotas da Spinumviva para familiares ao assumir a liderança do Partido Social Democrata (PSD).
- 2024: Lei aprovada sob seu governo beneficiou a Spinumviva, permitindo construção em áreas rurais – setor onde a empresa atua.
Críticos apontam que Montenegro manteve comunhão parcial de bens com a esposa, possibilitando lucros indiretos. O líder socialista Pedro Nuno Santos acusou: “Ele recebeu pagamentos de cassinos enquanto governava”.
Reações e investigações
A Procuradoria-Geral da República analisa denúncia anônima sobre o caso, enquanto a Ordem dos Advogados investiga supostas violações éticas. Montenegro negou irregularidades e pediu auditoria em suas declarações de renda após polêmica sobre compra de imóveis por familiares.
Estratégia política fracassada:
Montenegro, que liderava um governo minoritário desde abril de 2024, tentou antecipar a moção de censura para “esclarecer o país”, mas a revelação dos contratos com cassinos selou seu destino. “A antecipação das eleições é um mal necessário”, admitiu, em discurso derradeiro.
Eleições em maio e o fantasma da corrupção
Marcelo Rebelo de Sousa deve marcar eleições entre 11 e 18 de maio, num cenário de desgaste generalizado:
- 76% dos portugueses consideram a corrupção “endêmica” na política, segundo o Eurobarômetro de fevereiro.
- Terceira eleição desde 2022: A renúncia do ex-PM socialista António Costa (2023), em meio a escândalos ambientais, já havia abalado a confiança pública.
Impacto nos cassinos e no setor imobiliário
A queda de Montenegro paralisa decisões sobre:
- Renovação de concessões da Solverde, que opera 12 cassinos em Portugal.
- Lei de zoneamento rural, criticada por beneficiar empreendimentos imobiliários de elite.
Próximos passos:
- O PS, favorito nas pesquisas, promete rever contratos com cassinos e investigar “benefícios ilegais”.
- O Chega (extrema direita), que controla 20% dos assentos, pressiona por “limpeza ética”.
A crise expõe os riscos da interseção entre negócios familiares e poder público. Para analistas, a eleição de maio será um teste à resistência da democracia portuguesa – e ao apetite por reformas anticorrupção.
