O governo federal avalia aumentar drasticamente a tributação sobre as casas de apostas online para compensar um possível recuo no aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), medida que tem enfrentado forte resistência no Congresso e do setor produtivo. Segundo dados oficiais, para atingir a meta de arrecadar R$ 20 bilhões anuais com o IOF, o Ministério da Fazenda teria de tributar cerca de 77% do faturamento das bets, um patamar considerado insustentável por entidades do setor.
Debate fiscal: apostas online no centro da arrecadação
A discussão ganhou força após a divulgação de dados do governo mostrando que a receita média mensal das casas de apostas gira em torno de R$ 2,16 bilhões, valor que corresponde a apenas 7% do total movimentado pelos usuários nas plataformas, o restante retorna aos apostadores em forma de prêmios. Para compensar o recuo do IOF, seria necessário arrecadar R$ 1,67 bilhão por mês das chamadas bets, o que representa 77% do faturamento mensal do setor, que já destina 42% de sua receita em impostos e taxas atualmente.
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, sugeriu que o governo taxe bets e big techs para aliviar o setor produtivo, mas não detalhou como isso seria feito. Enquanto isso, o Ministério da Fazenda ainda não se pronunciou oficialmente sobre a proposta.
Reação das entidades e risco de mercado ilegal
A proposta de aumento da carga tributária foi imediatamente criticada por entidades do setor. A Associação Nacional de Jogos e Loteria (ANJL) classificou a ideia como “sem fundamento econômico”, destacando que o modelo atual já é referência internacional pela destinação eficiente dos recursos para áreas como saúde, educação, turismo e segurança pública. O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) também defendeu que as casas de apostas já enfrentam uma tributação elevada e alertou para o risco de estimular o mercado ilegal caso a taxação aumente ainda mais.
Segundo estimativas do IBJR, o mercado paralelo já absorve mais de 50% dos gastos com apostas no Brasil, movimentando cerca de R$ 30 bilhões por ano sem qualquer controle ou recolhimento de tributos. Para as entidades, combater o mercado ilegal seria mais eficaz para aumentar a arrecadação e proteger o consumidor do que elevar ainda mais os impostos sobre as empresas regularizadas.
Como isso afeta os jogadores?
Para os apostadores, um aumento expressivo na carga tributária das casas de apostas pode resultar em mudanças diretas na experiência de jogo. As operadoras podem repassar parte dos custos adicionais aos usuários, seja por meio de odds menos vantajosas, taxas mais altas ou redução de promoções e bônus. Além disso, um ambiente regulatório excessivamente oneroso pode desestimular a atuação de empresas sérias e favorecer o crescimento do mercado ilegal, onde o jogador fica sem garantias de segurança, pagamento de prêmios ou suporte ao consumidor.
Outro ponto importante é que, atualmente, o imposto de renda sobre lucros em apostas esportivas é de 15%, bem menor que os 30% cobrados sobre prêmios de loterias tradicionais, como a Mega-Sena. O projeto aprovado no Congresso prevê isenção para lucros até R$ 2.112, o que beneficia pequenos apostadores.
O que isso significa para você?
Se você aposta em sites online no Brasil, fique atento, mudanças na tributação podem impactar diretamente o valor dos seus prêmios, as condições de apostas e até a oferta de sites confiáveis. Caso a carga tributária aumente muito, pode haver migração de empresas para o mercado ilegal, dificultando a fiscalização e a proteção dos seus direitos como consumidor.
O debate sobre a tributação das apostas online no Brasil está longe de um consenso. Enquanto o governo busca alternativas para manter a arrecadação sem aumentar o IOF, entidades do setor alertam para os riscos de sufocar um mercado que já é altamente tributado e que, se pressionado, pode impulsionar ainda mais o jogo ilegal. Jogadores devem acompanhar de perto as discussões e priorizar sempre plataformas regulamentadas, que oferecem maior segurança e transparência. Fique atento às mudanças e pratique o jogo com responsabilidade, considerando sempre os riscos e as condições do mercado.
